Home- busca: Presentes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:42
Mantida prisão de acusado de seqüestro e cárcere privado de ex-companheira
Segundo a denúncia, o acusado entrou no local de trabalho da ex-companheira empunhando arma de fogo, ameaçou os presentes e levou-a embora.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:03
Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica
O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39
Só tenho a Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos. Como regularizar o imóvel se não localizo nenhum dos promitentes?
regularização por Usucapião quanto pela Adjudicação Compulsória - desde que, por óbvio, estejam presentes seus requisitos legais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09
Viva o Dia Internacional das Mulheres!
As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34
Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário
A maioria dos ministros presentes à sessão entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:04
Contratos de Adesão no Direito do Consumidor
Este artigo trabalhará com o tema dos contratos de adesão, tão presentes na vida dos consumidores
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20
Práticas abusivas em face do CDC
abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:15
Cessão de bens de uso comum do povo é inconstitucional
e também ao meio ambiente de presentes e futuras gerações, bem como aos princípios gerais da Administração Pública
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:50
Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
obrigado a comparecer em reuniões, nas quais estavam presentes garotas de programa
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:04
Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada
acerca do comprimento do vestido, o que motivou risos e chacotas pelos presentes. Indenização será de R$ 1 mil
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 21:01
Loja deve indenizar por revista vexatória após disparo de alarme antifurto
alegou ter sofrido constrangimento ao ser revistada diante de outros clientes presentes na loja
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:54
Habeas corpus. Reoubo. Pretendida revogação do decreto da prisão preventiva.
indícios suficientes de autoria da conduta delituosa, estiverem presentes os motivos ensejadores da prisão cautelar.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31
TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB
Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:02
Legislação determina aposentadoria especial a policial civil
Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os
-
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58
Visão Crítica da Reforma Tributária
Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:22
Ciência versus política
As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:57
Justiça nega indenização a estudante que não teve êxito em transferência de faculdade
Na hipótese, não estão presentes nos autos fatores que indiquem constrangimento ou mesmo mau
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 12:24
Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé
estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade,onerosidade e subordinação.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:57
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio
motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:30
Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado
liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar
